Sobre a empresa

Receitas MasterChef é uma marca de conteúdo digital educativo em culinária operada por PRODUTOS DIGITAIS LTDA - ME, empresa devidamente registrada no Brasil.

1. Dados cadastrais (identificação do fornecedor)

• Razão social: PRODUTOS DIGITAIS LTDA - ME
• Nome fantasia: Receitas MasterChef
• CNPJ: 61.865.104/0001-53
• Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada (LTDA - ME)
• Atividade principal (CNAE): 8599-6/04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial / comércio de conteúdo digital educativo
• Endereço da sede: Av. Yolanda Loureiro de Carvalho, 380, Sala B — Centro, Ubiratã/PR, CEP 85440-000
• E-mail oficial de atendimento: sac@receitasdechef.site
• Horário de atendimento: Seg. a sex., das 9h às 18h (horário de Brasília)
• Responsável pelo conteúdo e editor do site: PRODUTOS DIGITAIS LTDA - ME
• Encarregado de dados (DPO — LGPD): sac@receitasdechef.site

2. O que vendemos

Comercializamos exclusivamente um produto digital: um curso online de culinária com todas as receitas do MasterChef em vídeo, entregue em área de membros na internet, mediante pagamento único de R$37,00 via Pix. Não há mensalidade, cobrança recorrente ou renovação automática.

Não vendemos alimentos, suplementos, medicamentos, produtos físicos, serviços presenciais, investimentos, promessas de renda ou qualquer produto que exija licença sanitária, financeira ou profissional específica.

3. Licenciamento e conformidade

A atividade de venda de conteúdo educativo digital não exige licença regulatória específica no Brasil. A empresa está regularmente inscrita no CNPJ perante a Receita Federal do Brasil e opera em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

4. Pagamentos

Os pagamentos via Pix são processados por instituição de pagamento parceira autorizada a operar no arranjo Pix do Banco Central do Brasil. Não armazenamos dados de cartão de crédito e não realizamos cobranças fora do fluxo de checkout do site.

5. Direitos do consumidor

Garantia incondicional de 7 dias corridos (art. 49 do CDC), reembolso integral sem justificativa e suporte por e-mail em até 1 dia útil. Consulte as páginas de Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Reembolso.

6. Não afiliação a marcas de terceiros

Este site e seus produtos não são afiliados, associados, autorizados, patrocinados nem endossados por qualquer emissora, produtora, programa de televisão, chef ou marca citada de forma descritiva. Todas as marcas pertencem a seus respectivos titulares.