Documento legal

Aviso legal e isenção de responsabilidade

Última atualização: Agosto de 2026

1. Natureza do produto

Receitas MasterChef é um produto digital de conteúdo educativo em culinária, comercializado por PRODUTOS DIGITAIS LTDA - ME, CNPJ 61.865.104/0001-53. O acesso é 100% online, sem envio de material físico, alimentos, suplementos ou serviços presenciais.

2. Ausência de garantia de resultados

Não prometemos, garantimos ou sugerimos resultados profissionais, ganhos financeiros, emprego, certificação profissional ou desempenho específico. Os resultados variam conforme a dedicação, a prática e o contexto de cada aluno. Depoimentos exibidos no site são experiências individuais e não representam resultado típico ou garantido.

3. Saúde, alergias e segurança alimentar

As receitas podem conter alérgenos comuns (glúten, lactose, ovos, oleaginosas, frutos do mar, entre outros). O conteúdo não substitui orientação de médico ou nutricionista. Em caso de restrições alimentares, condições de saúde, gravidez ou dúvidas, consulte um profissional habilitado. Siga sempre boas práticas de manipulação e cocção de alimentos.

4. Não é aconselhamento profissional

O conteúdo não constitui aconselhamento médico, nutricional, jurídico, contábil ou financeiro, e não confere diploma, licença ou registro profissional em gastronomia.

5. Marcas de terceiros e não afiliação

Este site não é afiliado, associado, autorizado, patrocinado nem endossado por qualquer emissora, produtora, programa de televisão, canal, chef ou marca eventualmente citada. Todas as marcas são de seus respectivos titulares e qualquer menção é meramente descritiva, informativa e nominativa.

6. Publicidade e mídia paga

Anunciamos em plataformas de terceiros (Meta, Google, Taboola e outras). Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros vinculados por links externos e não praticamos cobranças fora do checkout oficial deste domínio.

7. Preços e disponibilidade

O preço válido é o exibido na página de checkout no momento da compra. Promoções são por tempo limitado e podem ser encerradas ou alteradas sem aviso prévio. Erros de digitação em valores não obrigam a venda.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, PRODUTOS DIGITAIS LTDA - ME não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo, ressalvados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive a garantia incondicional de 7 dias.

9. Contato

Dúvidas sobre este aviso: sac@receitasdechef.site Seg. a sex., das 9h às 18h (horário de Brasília).